No mundo dos vinhos, onde a sofisticação, a tradição e a identidade cultural se entrelaçam, uma disputa de nomenclatura ganhou os holofotes e surpreendeu até os mais experientes enófilos. A curiosa e controversa polêmica entre os vinhos portugueses da marca “Putos” e o renomado francês Château Petrus escalou níveis jurídicos inimagináveis e, agora, chega à mais alta corte brasileira: o Supremo Tribunal Federal (STF).
Neste caso, que à primeira vista poderia parecer apenas uma peculiaridade do marketing ou uma coincidência linguística, escancara questões profundas sobre propriedade intelectual, direito ao nome, identidade regional e até limites do bom gosto no universo do vinho.
Tudo começou quando uma vinícola portuguesa de pequena escala, localizada na região do Alentejo, lançou um rótulo irreverente batizado de “Putos”, um termo que, em português europeu, significa algo como “garotos” ou “moleques”, sem conotação ofensiva. A proposta era justamente apostar em uma linguagem leve e descomplicada, voltada a um público jovem e moderno.
A identidade divertida do rótulo ganhou forma pelas mãos de três conhecidos humoristas brasileiros: Danilo Gentili, Diogo Portugal e Oscar Filho, que decidiram unir paixão por vinho e irreverência em um projeto conjunto. A escolha do nome não foi casual, mas sim um trocadilho consciente, pensado para provocar e gerar engajamento, o que, de fato, aconteceu.
Com a expansão do vinho para o mercado brasileiro, o nome “Putos” gerou reações intensas, desde curiosidade e apoio irreverente até críticas por suposto mau gosto. O impasse, no entanto, alcançou um novo patamar quando os representantes da vinícola francesa Château Petrus entraram com uma ação judicial, alegando risco de confusão fonética entre os nomes e possível dano à imagem de um dos vinhos mais prestigiados do planeta.
Château Petrus: Símbolo de Exclusividade e Tradição
O Château Petrus, produzido na região de Pomerol, na margem direita de Bordeaux, é um verdadeiro ícone do luxo enológico. Elaborado majoritariamente com uvas Merlot, o rótulo se tornou sinônimo de excelência, sofisticação e investimento, com garrafas ultrapassando os R$ 40 mil e ocupando as adegas mais exclusivas do mundo.
Com um histórico que remonta ao século XIX, Petrus construiu uma imagem de refinamento absoluto, e seus proprietários zelam rigorosamente pela proteção de marca e reputação. Qualquer semelhança nominal com outros produtos no mercado é tratada com máxima atenção legal.
Putos: Humor, Ousadia e Resistência Criativa
Do outro lado da controvérsia, os criadores do vinho Putos não apenas defendem a originalidade da marca, como também destacam seu caráter propositalmente cômico. Para Gentili, Portugal e Oscar Filho, o vinho é uma celebração do humor e da liberdade criativa, sem nenhuma pretensão de competir com nomes clássicos do setor.
A proposta do trio era democratizar o acesso ao vinho com uma abordagem descontraída, utilizando uma marca que causasse impacto e despertasse conversa. Ainda assim, eles insistem que jamais houve qualquer intenção de confundir o consumidor com o nome Petrus, e que os produtos são completamente distintos em posicionamento, público e valor.
O Debate Jurídico: Marca Registrada, Cultura e Liberdade Comercial
Com o caso agora sob avaliação do STF, a discussão jurídica ganhou proporções internacionais. Especialistas em propriedade intelectual ponderam que:
- A semelhança fonética entre “Putos” e “Petrus” existe, mas está inserida em contextos linguísticos, mercadológicos e culturais radicalmente diferentes;
- O nome “Putos” tem significado próprio em Portugal, onde o vinho é originado, o que reforça a tese de uso legítimo e contextual;
- Há uma tensão constante entre a proteção de marcas de prestígio global e o direito à liberdade criativa e expressão cultural local.
O relator do caso no STF deverá considerar ainda os princípios da razoabilidade, a Lei da Propriedade Industrial brasileira e acordos multilaterais como o TRIPS e o Protocolo de Madri, dos quais o Brasil é signatário.
Curiosidades e Repercussão
- A disputa rapidamente viralizou nas redes sociais, com o público dividido entre fãs do humor ácido do trio brasileiro e defensores da tradição vinícola francesa.
- O vinho Putos teve um aumento expressivo nas vendas após a polêmica, tornando-se quase um “cult wine” entre jovens e apreciadores alternativos.
- Alguns críticos e sommeliers enxergam o caso como um choque de culturas: a rigidez europeia versus a irreverência brasileira.
- A marca “Putos” passou a ser discutida em universidades e fóruns de marketing como exemplo de branding provocador e disruptivo.
Outros Embates Jurídicos: Quando o Nome Vira Batalha Judicial
A disputa entre Putos e Petrus chama atenção por seu tom inusitado, mas está longe de ser a única polêmica envolvendo nomes de vinhos. Ao longo das últimas décadas, o setor vitivinícola, especialmente na Europa e em países de tradição enológica, foi palco de diversas batalhas judiciais emblemáticas. Aqui estão alguns dos casos mais notáveis:
Champagne vs. Sparkling Wine – A Guerra das Denominações: Talvez o conflito mais conhecido e duradouro seja o dos produtores de Champagne, na França, contra empresas de outros países que usam o termo “champagne” para vinhos espumantes. A Appellation d’Origine Contrôlée (AOC) da Champagne é uma das mais protegidas do mundo.
- Nos EUA, após anos de litígio, acordou-se que somente produtores anteriores a 2006 poderiam continuar usando o termo, mas com restrições.
- No Brasil, vinhos nacionais espumantes não podem legalmente se intitular “champanhe”, embora isso tenha sido comum até os anos 1990.
Tokaji vs. Tocai – Hungria e Itália em Desacordo: Durante anos, os vinhos brancos italianos da região do Vêneto usaram o nome “Tocai”. No entanto, a Hungria reivindicou o uso exclusivo da denominação “Tokaji”, um vinho licoroso e de prestígio produzido na região de Tokaj.
- Após uma longa batalha legal na União Europeia, foi decidido que a Itália deveria abandonar o uso do nome “Tocai” a partir de 2007.
- Como resultado, o vinho italiano passou a se chamar “Friulano”, preservando a casta, mas abandonando o nome.
Napa vs. Everywhere – A Proteção do Nome Californiano: Os produtores do Vale de Napa (Napa Valley, Califórnia) também travaram uma guerra para proteger sua identidade. Em 2006, o Napa Name Law foi implementado para garantir que apenas vinhos feitos com uvas da região pudessem usar o nome “Napa” no rótulo.
- Empresas de outros estados dos EUA e até de outros países foram forçadas a remover o nome de seus produtos.
- O caso mais famoso foi contra uma vinícola chilena que usava “Napa” como parte de sua marca, e precisou alterá-la após pressão legal.
Prosecco – Da Uva ao Território Protegido: Originalmente, Prosecco era apenas o nome de uma uva italiana. Mas, com o aumento das falsificações e do uso indiscriminado em outros países, a Itália rebatizou a uva como “Glera” e transformou Prosecco em uma denominação geográfica protegida.
- Isso deu ao governo italiano base legal para impedir o uso do termo “Prosecco” por produtores fora das zonas autorizadas.
- Austrália e Nova Zelândia, por exemplo, tiveram que revisar rótulos e denominações locais.
Veuve Clicquot vs. Clicquot Club: A famosa maison de Champagne Veuve Clicquot entrou com uma ação contra a marca americana de refrigerantes “Clicquot Club” por uso indevido do nome.
- Embora os produtos fossem de categorias diferentes (vinho vs. refrigerante), a empresa francesa argumentou que havia risco de confusão e diluição de sua marca de luxo.
- O caso abriu precedentes sobre proteção de nome mesmo em setores distintos, com foco em valor de marca e prestígio.
Conclusão
A disputa entre os vinhos Putos e Petrus, agora sob a análise do STF, é apenas o capítulo mais recente de uma longa história onde tradição, identidade cultural, branding e propriedade intelectual se cruzam no universo do vinho. Casos como Champagne, Tokaji, Prosecco e Napa mostram que o nome em uma garrafa pode valer tanto quanto o líquido dentro dela.
Mais do que proteger um nome, essas batalhas jurídicas refletem a luta pela preservação de territórios, histórias e prestígios, ao mesmo tempo em que desafiam os limites da criatividade e da linguagem comercial. O desfecho do caso Putos vs. Petrus pode, portanto, influenciar futuras decisões em escala internacional, principalmente em contextos onde humor, provocação e tradição se enfrentam no paladar e no tribunal.